Home |
Defensorias (7) Sites:
» CEAJUR - DF
![]() Página do Centro de Assistência JurÃdica do Distrito Federal. [Brasil] http://www.defensoria.df.gov.br » Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro
![]() Pioneira no Brasil e na América Latina, tendo surgido embrionariamente na década de 50 como Assistência Judiciária, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com uma média anual superior à um milhão de atendimentos, é um modelo para todo http://www.dpge.rj.gov.br/ » Defensoria Pública da ParaÃba
![]() De acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal "O Estado prestará assistência jurÃdica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", isto porque "Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garant http://portal.paraiba.pb.gov.br/ » Defensoria Pública de Sergipe
![]() A Defensoria Pública é um órgão do Estado que garante ao cidadão a defesa dos seus direitos, como a Constituição estadual prevê. Em Sergipe a Defensoria foi criada através da Lei complementar nº 70/02 de 15 de maio de 2002. http://www.defensoria.se.gov.br/ » Defensoria Pública do Estado do Amazonas
![]() Pioneira na Região Norte e a segunda no Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas foi criada pelo art. 102 da Constituição Estadual e organizada pela Lei Complementar nº 01/90, para prestar gratuita assistência jurÃdica à queles que não p http://www.defensoria.am.gov.br » Defensoria Pública do Estado do EspÃrito Santo
![]() Instituição essencial à função jurisdicional do Estado, na forma do Art. 134 da Carta Magna Federal, com regulamentação na Lei Federal Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994, incumbindo-lhe a orientação jurÃdica e a defesa, em todos os graus, http://www.defensoria.es.gov.br/ » Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
![]() No Rio Grande do Sul, o serviço estadual de assistência judiciária gratuita aos carentes remonta ao final da década de 60. [Brasil] http://www.dpe.rs.gov.br/ This category needs an editor
Last Updated: 2007-01-02 18:49:11
The content of this directory is based on the Open Directory and has been modified by GoSearchFor.com |